Política de Proteção de Dados Pessoais

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), a Lei Orgânica Espanhola 3/2018 e a Lei 41/2002 sobre autonomia do paciente, a Clinica Cruz informa pacientes, usuários e partes interessadas sobre o tratamento de dados pessoais.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Quando os dados são coletados por meio de formulários web, solicitações de informação, agendamentos, atendimento telefônico ou presencial, a responsável pelo tratamento é a Clinica Cruz.

Para que finalidade tratamos seus dados?

1. Contato e atendimento ao usuário: gerenciar consultas, solicitações de informação e acompanhamento.
2. Gestão assistencial e clínica: coordenar agendamentos, avaliação clínica, exames diagnósticos, tratamentos e acompanhamento do paciente.
3. Gestão administrativa e financeira: faturamento, cobranças/pagamentos, gestão documental e comunicações com seguradoras, quando aplicável.
4. Lembretes e comunicações do serviço: lembretes de consulta, mudanças de horário, instruções pré/pós-tratamento e informações relacionadas à continuidade do atendimento.
5. Informações comerciais próprias: novidades, serviços e campanhas por canais postais, telefônicos ou eletrônicos quando houver consentimento ou base legal.
6. Recrutamento: gestão de candidaturas de emprego.
7. Conformidade normativa e segurança: cumprir obrigações legais e proteger pacientes, profissionais e instalações.

Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados?

1. Execução da relação assistencial/contratual: para prestar os serviços de saúde solicitados.
2. Cumprimento de obrigações legais: normas sanitárias, fiscais, contábeis e de proteção de dados.
3. Consentimento do titular: para finalidades que o exijam (por exemplo, determinadas comunicações comerciais).
4. Interesse legítimo: em certas comunicações de serviço, prevenção de fraude e melhoria da qualidade.

Com quem compartilhamos seus dados?

Os dados pessoais tratados pela Clinica Cruz podem ser compartilhados, quando necessário e legalmente justificado, com:

1. Autoridades e órgãos públicos, quando exigido por lei.
2. Entidades financeiras e fornecedores para serviços de pagamento e suporte.
3. Seguradoras, quando o atendimento de saúde for prestado no âmbito de apólice.
4. Laboratórios clínicos, centros de diagnóstico ou profissionais de saúde externos necessários para exames, diagnóstico ou continuidade do atendimento.
5. Outros centros de saúde públicos/privados, em caso de encaminhamento, continuidade do atendimento ou solicitação expressa do paciente.

A Clinica Cruz não vende dados pessoais a terceiros e aplica garantias contratuais e técnicas quando há operadores envolvidos.

Por quanto tempo mantemos seus dados?

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados e, posteriormente, pelos prazos de conservação exigidos por lei.

Como regra geral, os dados relacionados à saúde são conservados por pelo menos 5 anos a partir da data de alta do processo assistencial, salvo se a legislação aplicável exigir prazo maior.

Após os prazos de conservação, os dados são bloqueados e ficam disponíveis apenas para juízes, Ministério Público ou autoridades competentes durante os prazos prescricionais; depois disso, são eliminados com segurança.

Quais são os seus direitos?

Todo titular de dados tem o direito de obter confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais pela Clinica Cruz.

Você pode exercer os seguintes direitos:

• Acesso: saber quais dados tratamos e como.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Exclusão: solicitar a eliminação quando legalmente aplicável.
• Limitação do tratamento: restringir temporariamente o uso dos dados em determinados casos.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e transferi-los quando aplicável.
• Oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados em interesse legítimo.

Para exercer esses direitos, escreva para dpd@clinicacruz.es com identificação válida. Você também pode retirar seu consentimento a qualquer momento.

Se considerar que seus direitos não foram devidamente atendidos, pode apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD): www.aepd.es.

Quais dados tratamos e de onde eles vêm?

Os dados tratados provêm principalmente de:

• Informações fornecidas por você por meio de formulários, agendamentos, ligações telefônicas ou comunicações presenciais.
• Dados gerados durante a prestação de serviços de saúde e a gestão administrativa relacionada.
• Dados derivados da relação contratual e do acompanhamento clínico.

Dependendo do serviço, podemos tratar:

• Dados de identificação e contato (nome, sobrenome, documento de identificação, endereço, e-mail, telefone).
• Dados econômicos e de faturamento (incluindo dados de seguro, quando aplicável).
• Dados de saúde e clínicos necessários para a assistência sanitária.
• Dados de interação e preferências relacionados ao atendimento prestado.

Menores de idade

Menores de 14 anos (ou da idade estabelecida pela regulamentação aplicável) não podem fornecer dados pessoais por conta própria nos casos em que o consentimento seja necessário. Nesses casos, é exigido o consentimento dos pais ou responsável legal.

Gravação de chamadas telefônicas

Na Clinica Cruz, algumas chamadas de atendimento ao cliente podem ser gravadas para:

1. Controle de qualidade: melhorar o atendimento ao paciente.
2. Treinamento da equipe: otimizar protocolos e comunicação.
3. Resolução de incidentes: gerenciar consultas e reclamações de forma eficaz.
4. Conformidade e segurança: proteger pacientes e profissionais.

As gravações são mantidas somente pelo tempo necessário para essas finalidades e sob medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas.

Alterações desta Política de Privacidade

A Clinica Cruz pode atualizar esta Política de Privacidade para adaptá-la a alterações legais ou operacionais. Em caso de atualizações relevantes, usuários e pacientes serão informados pelos canais habituais.

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